Comissão quer rever demarcação de Raposa Serra do Sol

Requerimento de deputado Evair de Melo (RS) quer retomar produção de arroz em Roraima

Foi aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a realização de uma audiência pública para discutir a reversão de áreas produtoras de arroz da Reserva Raposa Serra do Sol em Roraima. Segundo o Jornal Diário do Poder, está marcada para o dia 2 de julho de 2024 às 14h.

O requerimento de autoria do deputado Evair de Melo (RS) foi aprovado no dia 12 de junho. Segundo ele, a necessidade de rediscussão da demarcação se dá pela crise na produção de arroz no Brasil, resgatando uma publicação do jornal Gazeta do Povo que traz relatos de dificuldades passadas pelos indígenas na Reserva após a demarcação. O deputado também justifica pela vulnerabilidade à soberania do país ao demarcar a reserva na faixa de fronteira. “A decisão do STF sobre a demarcação das terras em Raposa Serra do Sol gerou diversas controvérsias jurídicas, especialmente em relação à aplicação do marco temporal das terras indígenas. É crucial que debatemos essas contradições e avaliemos o impacto econômico na região, além de considerarmos a segurança de uma área que está na faixa de fronteira do país”.

Conforme noticiado pelo Jornal Folha Boa Vista, para o deputado “O Brasil precisa decidir se quer passar fome ou usar o seu espaço para produzir alimentos. O arroz é um alimento essencial no nosso dia a dia, portanto, a decisão de ficar sentado em cima da Raposa Serra do Sol e não produzir arroz é condenar os brasileiros a passar fome”.

A comissão convidará o ex-Ministro Aldo Rebelo, o ex-Presidente do Incra Xico Graziano, além de representantes das entidades: Associação Brasileira da Indústria do Arroz, Associação dos Arrozeiros de Roraima, Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação de Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA).

Redação