Finanças Climáticas: pressão de países ricos no G20 esvazia COP29

Países desenvolvidos no G20 pressionaram por contribuições obrigatórias de países em desenvolvimento às finanças climáticas, provocando tensões sobre a legitimidade dos fóruns de decisão

Os desdobramentos do G20, realizado concomitantemente à COP29, trouxeram à tona um embate que pode redefinir a governança das finanças climáticas globais. Segundo a Reuters, na cúpula do G20, os países desenvolvidos articularam para que as contribuições financeiras para o enfrentamento da crise climática se tornem obrigatórias para países em desenvolvimento, desviando o foco do que seria o fórum legítimo para essas decisões: a COP29.

O G20, dominado por economias ricas, busca centralizar sob sua liderança a definição de mecanismos financeiros para o clima, deixando de lado o fórum internacional apropriado que estava tratando exatamente da mesma questão. A redação de um documento que tratasse as contribuições dos países em desenvolvimento como obrigatórias não teve sucesso, entretanto. Os termos se mantém no plano dos incentivos "voluntários".

O confronto de interesses coloca em jogo novamente a questão da vigência do princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, que nasce dos Protocolos de Kyoto e determina que as responsabilidades ambientais devem ser assumidas de acordo com o nível de desenvolvimento econômico. Nos últimos anos, países desenvolvidos como os Estados Unidos vêm propondo um sistema de responsabilidades iguais, independente das diferenças de desenvolvimento.

A última cúpula do BRICS em Kazan se manifestou em defesa do princípio de responsabilidades diferenciadas e da UNFCC e da COP como fóruns legítimos para a discussão de questões climáticas, contra medidas unilaterais de exclusão e punição e contra a securitização da questão climática.

Enquanto o G20 propõe um modelo que muitos enxergam como unilateral, a COP29 ainda se debruça sobre o problema central: de onde virão os recursos para o enfrentamento das mudanças climáticas? O esvaziamento da COP pode representar não apenas uma crise de representatividade, mas também uma mudança na dinâmica de poder global em torno da agenda climática.

Buscando maior concordância dos países desenvolvidos, a COP29 em Baku procurou alternativas em relação a transferência direta de recursos do "Norte" para o "Sul Global", buscando o estabelecimento de bancos climáticos multilaterais e sistemas de investimento.

Redação