Governo tira Programa Calha Norte da Defesa

O governo federal irá fazer uma grande mudança no Programa Calha Norte (PCN) em 2025, tirando-o do Ministério da Defesa e colocando-o no Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR)

Por Arthur Kowarski

O projeto Calha Norte nasceu em 1985, ano em que se consumou a transferência de poder dos militares para os civis, na figura de José Sarney. O objetivo era consolidar a presença dos militares na fronteira norte do país, dentro da Amazônia e pouco povoada, onde se concentra mais de 90% das terras indígenas do país.

Posteriormente, em 2015, durante a gestão de Aldo Rebelo na Defesa, o programa expandiu-se para os estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O objetivo do Calha Norte não era só aperfeiçoar os postos de vigilância de fronteira e da infraestrutura de Defesa necessária, mas agregar a esses objetivos melhorias para a população civil, com a prestação de serviços para a populações isoladas. Hoje, o PCN atende 442 municípios, em uma área que corresponde a 70% do território nacional, mas apenas 7,5% da população brasileira.

A iniciativa do governo federal de repassar o controle do PCN para o MIDR significa uma perda de atribuições das Forças Armadas, considerando dois eventos que coincidem com esse remanejamento de programas de governo: o aumento de tensões com a Venezuela e a posse do colombiano Martin Von Hildebrand na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

...caso a proposta do Triplo A seja retomada, no âmbito da OTCA, vários projetos de infraestrutura na região, que se sobrepõem ao PCN original, ficariam prejudicados ou mesmo inviabilizados, como seria o caso da exploração de petróleo na Margem Equatorial ou da integração de Roraima ao sistema elétrico nacional.

A Venezuela possui tensões com vários países do continente e com os Estados Unidos. Em 2023, realizou um referendo para anexação de uma parte grande do território da Guiana Inglesa, que historicamente reivindica como seu. Apesar de sua situação econômica frágil, ainda que em recuperação nos últimos anos, possui forças armadas equipadas e apoio de potências como a Rússia e a China.

Leia nosso perfil de Martin Von Hildebrand: Um ambientalista radical à frente da OTCA

Se em Roraima e em outras partes do país, já se nota uma crise humanitária em função dos refugiados venezuelanos, mal se sabe quais seriam os impactos humanos em nossas áreas da fronteira norte caso seja deflagrado um conflito entre Venezuela e Guiana. E com a transição de poder nos EUA, com a volta de Trump, também não se sabe se o próximo presidente vai retomar a política de ameaça de força contra o país de Maduro.

Por outro lado, a posse de Hildebrand marca a vitória do projeto do Corredor Triplo A, de instauração de uma zona de preservação ambiental dos Andes até o Atlântico, passando pela Amazônia colombiana e brasileira. Hildebrand é um dos fundadores da ONG Fundacion Gaia, um braço da Gaia Foundation britânica, vinculada a Casa de Windsor. Hildenbrand apresentou o Triplo A em 2015, mas na época o projeto foi arquivado por denúncia do Movimento de Solidariedade Íbero-americana, que repercutiu mal nos meios militares nacionais e no Itamaraty. Por causa disso, o Brasil não aderiu à proposta, que tinha sido encampada pelo ex-presidente colombiano Juan Manuel Santos.

O objetivo do Calha Norte não era só aperfeiçoar os postos de vigilância de fronteira e da infraestrutura de Defesa necessária, mas agregar a esses objetivos melhorias para a população civil, com a prestação de serviços para a populações isoladas.

Contudo, caso a proposta do Triplo A seja retomada, no âmbito da OTCA, vários projetos de infraestrutura na região, que se sobrepõem ao PCN original, ficariam prejudicados ou mesmo inviabilizados, como seria o caso da exploração de petróleo na Margem Equatorial ou da integração de Roraima ao sistema elétrico nacional. Com endosso das grandes ONGs e dos países europeus, a pressão ambientalista sobre o Brasil só aumentaria.

Diante desse cenário, estranha-se a saída dos militares, que dirigiram o projeto por quase quarenta anos.