Justiça atende a pedido de ONG e suspende asfaltamento da BR 319

Por todo país, não só na Amazônia, uma série de obras de infraestrutura estão paradas por não cumprirem todo o imenso rol de exigências ambientais. Na Amazônia, a questão fica mais grave pela ampla atuação das ONGs

Por Arthur Kowarski

A Justiça Federal do Amazonas derrubou a licença ambiental prévia para as obras de reconstrução e asfaltamento da BR 319, que liga Manaus a Porto Velho. A liminar foi dada pela juíza Maria Elisa Andrade, da 7ª Vara Ambiental e Agrária atendendo à ação civil pública movida pela ONG Observatório do Clima.

Pela liminar, o governo federal deve interromper imediatamente as obras e, em caso de descumprimento, fica obrigado a pagar multa diária de R$ 500 mil. Segundo a juíza, houve pressão do governo passado sobre o IBAMA para concessão da licença ambiental, com “mudança indevida de orientação técnica” para aprovação com “insuficiência de políticas públicas de governança ambiental e ausência de estruturas estatais adequadas para evitar que a recuperação da BR-319 seja sinônimo de destruição de Floresta Amazônica”.

Na ação pública, a ONG argumenta que o asfaltamento da estrada contribuiria para o aumento do desmatamento na Amazônia, contribuindo para o aquecimento global, levando o clima global “a um ponto de não retorno”.

O Observatório do Clima tem entre seus financiadores a WWF, a Open Society de George Soros e a Rainforest Foundation da Noruega.

A WWF (World Wildlife Fund, “fundo mundial para a vida selvagem”) está ligado à Casa de Windsor britânica e Casa de Orange holandesa. O falecido Príncipe Phillip, pai do atual rei, foi um dos fundadores, junto com Bernard de Orange. Conforme aponta o jornalista Lorenzo Carrasco, depoente na última CPI das ONGs, o WWF constitui o verdadeiro Estado-Maior do aparato ambientalista internacional, por sua rede de contatos e poder de financiamento.

Já a Open Society é uma das maiores ONGs do mundo, a joia da coroa do financista George Soros, que recentemente passou o comando de seu império a seu filho Alexander, por sua vez muito engajado na campanha presidencial dos EUA, a fim de derrotar Donald Trump.

A Rainforest Foundation da Noruega é uma entidade privada deste país escandinavo, mas sua embaixada atua no Brasil em diversas ações de apoio ao ambientalismo e a pautas indígenas, contrapondo-se frequentemente a decisões tomadas no âmbito interno no nosso país.

No Congresso Nacional, foi proposto o Projeto de Lei 1659 /2024, pelo deputado federal Filipe Barros, que impede o financiamento de ONGs por partidos e governos estrangeiros e impõe um limite de 100 salários-mínimos de pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras.

Por todo país, não só na Amazônia, uma série de obras de infraestrutura estão paradas por não cumprirem todo o imenso rol de exigências ambientais. Na Amazônia, a questão fica mais grave pela ampla atuação das ONGs em sentido contrário, tendo suas demandas atendidas pelo ministério público e pela justiça com muita frequência.

Assim sendo, cabe ao Executivo e ao Legislativo propor medidas de agilização das obras de infraestrutura, diminuindo a excessiva influência dos órgãos de controle, sem descuidar os cuidados ambientais necessário.

No entanto, as obras da BR 319 não figuram como prioritárias para o atual governo e não foram incluídas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Também não se tem notícia, até o momento, se o governo acionará a Advocacia Geral da União para suspender a liminar na Justiça.