O Ministério Público e o interesse internacional

A atuação do MP Federal em Autazes quer privar o Brasil de uma soberania mineral?

A Potássio do Brasil, depois de pelejar por quase quinze anos, finalmente obteve a licença estadual para operar no município de Autazes, no Amazonas – uma iniciativa que se converterá em gratificantes divisas para nossa balança comercial, além de milhares de empregos diretos e indiretos. O Ministério Público Federal, no entanto, parece ter outros planos. 

Comprometido com os interesses de outros pólos  mineradores, e devidamente auspiciado pelo ambientalismo predatório comungado pelos incontáveis satélites estrangeiros blindados pelo revestimento de ONGs, o Parquet Federal não apenas recorreu da decisão que reconheceu o licenciamento estadual, como publicizou o ato por meio de sua comunicação oficial, como quem anuncia, irredutível, o próximo round contra a soberania mineral brasileira. 

Não é de hoje que os Órgãos Ministeriais Brasil afora demonstram seu resoluto alinhamento e fidelidade a interesses quaisquer que não o do Brasil, terrivelmente ameaçado pela agricultura familiar, pela modernização da infraestrutura, pela independência mineral e energética, aos quais não têm o menor acanhamento em rosnar à primeira oportunidade. 

A servilidade com que o Ministério Público atende a desígnios exógenos em detrimento da prosperidade interna é digna de nota, capaz de enciumar a mais proeminente das representações internacionais ativas no Brasil. Enquanto rastejamos pelo labirinto burocrático que se impõe entre o Brasil e o desenvolvimento nacional, exaltemos a tenacidade com que essa instituição nos protege de nós mesmos. 

Contribuição de Pedro Merheb, advogado especialista em direito constitucional